Processo 334210/07
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 04/07/2007 10:39
Autuado em 04/07/2007 10:39
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1245/2009 da Segunda Câmara, de 10/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2009 Acórdão   1245/ 2009 Deferimento JAIME TADEU LECHINSKI
24/06/2009 Acórdão   1245/ 2009 Deferimento JAIME TADEU LECHINSKI
17/06/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VALDEMAR SUTY AFONSO

Juntadas
DataDescrição
04/02/2009 10:17 despacho nº 172/09 de fls nº 93 .
07/01/2008 10:27 do Protocolo nº 650902/07, referente 334210/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2009 207 Acórdão nº 1245/2009
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 172/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2011 17:29 DGP  
04/02/2010 09:50 SITIO  
28/07/2009 10:02 DGP  
13/07/2009 10:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 493/2009 -
10/07/2009 09:45 SMPjTC  
26/06/2009 10:54 S2C  
24/06/2009 16:21 DG  
18/06/2009 15:28 GAJTL  
17/06/2009 16:09 S2C  
19/05/2009 11:14 GAJTL Proposta de Voto nº 53/2009 -
09/03/2009 15:36 SAUDI  
06/03/2009 09:40 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 234/2009 -
04/02/2009 12:34 SMPjTC Parecer nº 2873/2009 - Pela supressão da nota correspondente à primeira avaliação da ficha funcional do servidor. Requerimento de retificação de nota atribuída em avaliação de estágio probatório. Discordância do interessado quanto à nota proposta. Ausência de prévia ciência do interessado quanto aos critérios de julgamento. Pela supressão da nota respectiva
20/01/2009 12:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 172/2009 -
13/01/2009 09:10 DIJUR  
19/12/2008 17:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 17/2009 -
17/12/2008 15:53 DGP  
08/05/2008 11:50 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3426/2008 -
07/05/2008 10:40 DGP  
11/01/2008 13:35 GCHEB  
05/12/2007 15:57 DIJUR Parecer nº 489/2008 - Encaminhamento ao Conselheiro Relator
28/11/2007 10:06 GCHEB  
17/10/2007 11:57 SMPjTC Parecer nº 18077/2007 - Requerimento de retificação de nota atribuída em avaliação de estágio probatório. Critérios de julgamento fixados ao final do primeiro ano. Nulidade. Art. 5º inc. XXXVII, da CF. Proposta de revisão da nota que exige expressa concordância do interessado.
11/10/2007 09:02 DIJUR Parecer nº 17190/2007 - À apreciação do Relator. Anotações junto à DRH.
04/10/2007 12:17 GCHEB  
14/09/2007 12:55 DIJUR  
12/09/2007 10:54 GCHEB  
29/08/2007 13:07 DIJUR Parecer nº 14630/2007 - Requerimento. Retificação de pontuação obtida em avaliação de desempenho. Apreciação em sede recursal. Competência de Comissão designada. À apreciação do Relator.
27/08/2007 11:35 6ICE  
22/08/2007 11:50 GCHEB  
16/08/2007 15:39 DIJUR Parecer nº 13285/2007 - À apreciação do Relator.
31/07/2007 12:03 DGP  
25/07/2007 14:35 GCHEB  
24/07/2007 18:00 DP  
18/07/2007 11:12 DP  
04/07/2007 10:38 GP  

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